«A pedido da Sociedade de Advogados RBPJ & Associados (R. Formosa, n.º 7, 1.º, 3500-135 Vilar de Brisa do Mar, contribuinte n.º 987.654.321), mandatária de João António Siroco, (R. da Alegria, n.º 10, 3520-678, Concelho de Vilar de Brisa do Mar, contribuinte n.º 19567114), e no âmbito do processo judicial em que este figura como Autor, foram elaborados pela Inspecção Geral dos Sons, Ruídos, Cegonhas e Felicidade em Geral (IGSRCFG) os estudos relativos aos danos ambientais derivados da construção de parques eólicos, nomeadamente no que diga respeito à deterioração da qualidade do ar e ao aumento dos níveis de ruído ambiental que tal construção acarrete, assim como à consequente deterioração da qualidade ambiental (animal e paisagística), cujo relatório final aqui se apresenta.
Assim, recorre-se a estudos recentemente realizados (em Abril de 2007), onde se procedeu à monitorização do ruído ambiental e da respectiva qualidade do ar nas áreas envolventes de parques eólicos em território nacional.
GRÁFICO 1
Qualidade do Ar (Nível de Ruído)
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Assim, é notório que a existência de um parque eólico em funcionamento é directamente prejudicial à qualidade ambiental das suas áreas próximas; nomeadamente, que a qualidade do ar (em termos sonoros, medida em decibéis) é inversamente proporcional ao grau de actividade de um parque eólico.
A título de esclarecimento, o aumento brusco de decibéis registados no parque eólico de Sines, durante o funcionamento efectivo de entre 16 a 20 torres eólicas, deveu-se cumulativamente ao pavoroso grasnar de uma família de cegonhas que, por não aguentar a barulheira da vizinhança, acabaria mais tarde por se mudar para o Ribatejo.
Por falar em cegonhas:
GRÁFICO 2
Cegonhas
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Ora, sendo que o nível de ruído médio provocado por um parque eólico se medeia entre os 50 e os 70 decibéis, é notório que a sua presença é incomportável com o desenvolvimento da espécie em causa.
Ademais, a cegonha é, como se sabe, uma ave querida pelas populações:
GRÁFICO 3
Felicidade
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A Inspecção Geral dos Sons, Ruídos, Cegonhas e Felicidade em Geral concluiu, pois, ser absolutamente atendível a pretensão de quem, como João António Siroco, se oponha à instalação de torres eólicas geradoras de energia eléctrica, por se acarretarem os supramencionados prejuízos ambientais e humanos da emissão de ruído das ventoinhas eólicas e da deterioração da qualidade ambiental (animal e paisagística) envolvente.
Pela IGSRCFG,
Herberto Norberto»
2.º PARECER TÉCNICO
«A propósito do pedido que recebi por parte da Sociedade de Advogados RBPJ & Associados (R. Formosa, n.º 7, 1.º, 3500-135 Vilar de Brisa do Mar, contribuinte n.º 987.654.321), mandatária de João António Siroco, (R. da Alegria, n.º 10, 3520-678, Concelho de Vilar de Brisa do Mar, contribuinte n.º 19567114), e no âmbito do processo judicial em que este figura como Autor, venho, por este meio, e baseando-me nos meus conhecimentos especializados sobre a matéria, apresentar dois estudos sobre o problema da construção de parques eólicos e a sua influência no valor dos terrenos adjacentes.
Estudo n.º 1
O primeiro estudo que venho expor, e que é parte integrante do meu trabalho de investigação intitulado "Do impacto económico dos parques eólicos nas propriedades particulares circundantes”-, consiste numa sondagem a potenciais compradores de imóveis, sobre quais seriam os factores decisivos a pesar na hora de comprar um terreno. Os seus resultados encontram-se registados no gráfico seguinte.
“O que tem mais importância para si na altura de comprar um imóvel?”
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Analisando este gráfico, podemos rapidamente perceber que quando colocadas perante as cinco hipóteses, 63% das pessoas elege como principal elemento de decisão no momento de compra de um imóvel o facto de não existirem quaisquer centrais de energia eólica no terreno do lado. As áreas (14%), as acessibilidades (8%) e a vista de mar (11%) eram factores minoritários, a par do alto pé direito dos edifícios (4%), assumindo um peso reduzido nas prioridades dos investidores.
Estudo n.º 2
Consubstanciando o gráfico anterior, e na sua sequência, apresento agora um segundo estudo, efectuado igualmente através de uma consulta popular, na qual se inquiria a potenciais compradores de terrenos na zona sobre a sua disposição para investir numa propriedade no Monte dos Vendavais. Tendo sido realizado em dois momentos espaçados no tempo, curiosamente antes e depois da construção do parque eólico no mesmo sítio, os seus resultados são deveras esclarecedores. Mesmo depois de colocada a possibilidade hipotética de existirem coelhinhos no local.
“Compraria um terreno no Monte dos Vendavais?”
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De acordo com os gráficos acima apresentados, a compra de um terreno em Monte dos Vendavais era, antes da construção do parque eólico da Sísifo, S.A., uma perspectiva entusiasmante para a quase totalidade das pessoas consultadas. Contudo, a mesma pergunta, após a construção daquele empreendimento, veio a encontrar respostas contundentemente opostas, por parte dos investidores, deixando perceber uma relação directa entre a quebra da procura e a implementação daquele projecto energético. Segundo esta segunda consulta, três em cada quatro pessoas reputavam negativa a compra de um terreno no “novo” Monte dos Vendavais, resultando num decréscimo percentual de 86% para 21% dos inquiridos que viam o mercado imobiliário daquela região com bons olhos.
De notar que, mesmo após a sub-hipótese apresentada, os desejos de compra não se alteraram muito. Apenas 7% dos investidores entrevistados se mostrou sensível a uma eventual existência de coelhinhos no local, passando a ansiar pela aquisição de um pedaço de terra na freguesia. Daqui se pode retirar a extrema relevância dos parques eólicos enquanto elemento dissuasor do mercado imobiliário, mesmo quando postos em contraposição a factores de incentivo significativos.
Na minha humilde opinião de especialista, parece-me bem patente a influência negativa da construção de parques eólicos na procura imobiliária. Tendo presentes as noções básicas da procura e da oferta que orientam qualquer tipo de mercado negocial, facilmente podemos chegar à conclusão de que a construção de uma central de produção de energia eólica afecta drasticamente o valor económico das propriedades circundantes, reduzindo-o, através do corte que opera na sua procura. Assim acontece sempre, assim aconteceu no caso em questão, na ventosa localidade de Monte dos Vendavais.
Adolfo Rocha
(Avaliador Imobiliário)»
